Calendário de atividades

Visando a máxima,

segue abaixo um quadro informativo contendo datas de provas e trabalhos.

Estudem, estudem e estudem,

Abraço,

Leonardo Goellner

ATIVIDADES ACADÊMICAS 2009/2 DIREITO PNA NOITE POA
OUTUBRO	05/10/09 GRAU A2 DPC I 05/10/09 ENTREGA TRABALHO CONTRATOS 06/10/09 GRAU A DEONTOLOGIA 12/10/09 FERIADO 15/10/09 GRAU A CONTRATOS 22/10/09 ENTREGA TRABALHO DO EIXO 28/10/09 GRAU A INICIAÇÃO A PRÁTICA JURÍDICA
NOVEMBRO	02/11/09 FERIADO 04/11/09 GRAU B1 OBRIGAÇÕES 09/11/09 GRAU B DPC I
DEZEMBRO	08/12/09 GRAU B DEONTOLOGIA 09/12/09 GRAU B2 OBRIGAÇÕES 14/12/09 GRAU B2 DPC I 15/12/09 GRAU C DEONTOLOGIA 16/12/09 GRAU C OBRIGAÇÕES 23/12/09 GRAU B INICIAÇÃO A PRÁTICA JURÍDICA 30/12/09 GRAU C INICIAÇÃO A PRÁTICA JURÍDICA

 NB Qualquer alteração, informem!

For International Visitors

Visitors

This BLOG is designed for students of law.

I see some international visitors from countries

with different cultures and languages.

I invite you to participate and comment on the BLOG DIREITO PNA.

The exchange of information is always a great source of learning.

Thank you for your visit!

Embrace

Leonardo Goellner

NB. If you want, please contact by e-mail: direitopnapoa@gmail.com

VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais

Caros colegas,

avaliações acadêmicas, trabalhos e outros compromissos forçaram-me a ficar alguns dias sem postar aqui no BLOG. Ao retorno, farei um breve relato do VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais que eu e a colega Letícia Monteiro participamos.

Mais uma vez, estive presente no Ministério Público Estadual, onde foi realizado o evento; faço menção a instituição pelo apreço que tenho por esta casa, ao passo que minhas intenções profissionais estão voltadas ao ingresso na carreira do Ministério Público.

O tema deste importante evento foi "Socioambientalismo e Direito à Saúde". Alguns dos tópicos abordados com ênfase pelos participantes:

1. Medicamentos; disponibilizar ou não por meio jurisdicional e a questão da onerosidade do Estado, a polemica de que o Estado não pode distribuir a todos.


2. A Constituição Federal; o cuidado para para que a CF/88 não seja aplicada somente para uma pequena parte da população, gerando mais problemas sociais.


3. Problemas ambientais; Dr. Vasco Pereira (Universidade de Lisboa), questionou a identidade estrutural dos Direitos fundamentais em relação aos problemas ambientais, justificando que o homem é o responsável pela maioria destes; falou ainda na importância dos Direitos fundamentais estarem ou não disponíveis ao que se referem aos bens coletivos, adotando a prevenção como ação efetiva contra o problema global ambiental.


4. Outro assunto muito discutido foi a judicialização da saúde; trata-se de um recurso muito utilizado pela população, afim de alcançar o acesso a medicamentos e tratamentos; o problema é que isso poderá gerar a judicialização de tudo, uma razão teórica para o "caos". "É um assunto denso mas muito interessante".


5. A aplicabilidade imediata do art 5º da CF/88, com foco na cidadania; a impressionante 3º geração de moradores de rua.


6. Antecipação de tutela para conservação da saúde; discussão a respeito dos arts 273, 461 caput, §3º do CPC.


7. Pensar e executar o processo civil em parceria com a CF/88; o novo papel do Estado como Estado Constitucional, o Estado deveria prestar tutela e não prestou - tutela inibitória.

O evento foi muito proveitoso, tenho um grande apreço aos Direitos Fundamentais no que tange a sua aplicabilidade e funcionalidade, regulando e estabilizando as relações sociais.

Os palestrantes, dentre magistrados, procuradores e advogados apresentaram seus temas abordando e confrontando o Direito com Legislação, ciência, política e casos concretos, adotando uma linguagem clara e objetiva.

Não posso finalizar sem comentar a apresentação da Ministra do STF Carmem Rocha. Muito simpática, sua participação no seminário foi notória; falou sobre Roberto Bobbio, cidadania e de seu trabalho em Brasília no Supremo Tribunal Federal; das dificuldades e da imensa carga de processos (61 mil) que tramitam atualmente no Órgão Federal. Mas, o que me chamou a atenção foi o extremo conhecimento Constitucional e aplicabilidade do mesmo nos Direitos Fundamentais.

Grande abraço a todos,

Leonardo Goellner

NB. Com base em minhas anotações, relacionei apenas os tópicos mais importantes; convido aos leitores, caso queiram, a acessarem a opção "comentar esta postagem", afim de discutir os temas apresentados.

Declarações perturbadoras de um Magistrado

Colegas,
hoje, durante a aula de DPC-I, o professor Reichelt
comentou reportagem que veiculou no site jurídico Espaço Vital.
Estudando as teorias processuais, Direitos e obrigações, Direitos Fundamentais,
sociologia jurídica e outras tantas dogmáticas disciplinas; é quase surreal, ler e, imaginar um Magistrado dizendo, dentre outras coisas que "desgraças humanas começaram por causa da mulher" é PERTURBADOR!
Pois bem, fiquei interessado e acessei o site.
Acreditem, aconteceu!
Segue abaixo a reportagem,
Abraço,
Leonardo Goellner

O Conselho Nacional de Justiça decidiu, ontem (15), investigar o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, que ganhou notoriedade nacional por ter chamado a Lei Maria da Penha de “regras diabólicas” e ter dito que as “desgraças humanas começaram por causa da mulher”. Por fim, Rodrigues ainda classificou a Lei Maria da Penha de "monstrengo tinhoso".O CNJ abriu processo administrativo disciplinar depois que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais arquivou o caso. O processo ainda não foi analisado no mérito, mas o relator Marcelo Neves adiantou que “trata-se de uma denúncia grave de discriminação à mulher”. A decisão de abrir a processo disciplinar foi unânime.Segundo o relator, o juiz está passível - em tese - de sofrer as punições do artigo 41 da Lei Orgânica da Magistratura. Pela lei, o magistrado que utilizar linguagem imprópria poderá ser advertido, censurado e até mesmo exonerado. Na sessão desta terça-feira, os conselheiros do CNJ chegaram a discutir a possibilidade afastar o juiz preventivamente, mas optaram para, primeiro, irem ao julgamento do mérito.

Leia na íntegra, acesse ESPAÇO VITAL.

Blog´s Parceiros

Amigos e visitantes do Blog,
caso queiram presentear uma pessoa querida com produtos de qualidade e muito bom gosto, acesse o site ViBi Cestas, inovação em cestas de presente.
Não deixe também de visitar o site Vità Jóias, e conferir a galeria de fotos.
Maiores informações, direto com nossa colega
Vivian Azevedo ou pelos telefones:
(51)9245-5550
(51)9998-5815

Publicado anúncio, farei meu pedido do café da tarde!
Abraço a todos,
sucesso Vivian!!
Leonardo Goellner

Pronomes Pessoais de Tratamento

Alguns dias atrás, percebendo a dificuldade de colegas com números romanos, postei uma tabelinha prática para auxiliar em futuras leituras e trabalhos aos que não dominam tal matéria.
Nesta postagem, darei importância aos pronomes pessoais de tratamento.
Não menos importante, os pronomes fazem parte da estrutura na construção dos textos e frases, para que estes, sejam entendidos pelos leitores.
A relevância, para nós, estudantes de Direito, é transmitir um fluente português, o que queremos dizer ao membro da jurisdição, com o propósito de aproximar um pedido ou explicação para a linguagem jurídica, sem a perda da essência do nosso idioma.
Postagens relacionadas à língua portuguesa e à gramática serão bem vindas, afinal de contas, é imprescindível que o advogado tenha uma ótima escrita.
Dito isso, segue uma "tabelinha" de pronomes pessoais de tratamento.
Abraço,
Leonardo Goellner

Vossa Excelência ( V. Ex.ª ).Emprega-se, no meio oficial para:
Presidente da República Vice-Presidente da República Ministros de Estado Chefe do Estado Maior das Forças Armadas Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República Consultor Geral da República Chefe do Serviço Nacional de Informações Presidentes e Membros das Assembléias Legislativas dos Estados Governadores de Estado e Vice-Governadores Prefeitos Municipais Secretários de Estado Senadores Deputados Juizes do Trabalho, Juizes de Direito e Juizes Eleitorais Procurador Geral da República Embaixadores e Cônsules Generais e Marechais
Forma de endereçamento:: Excelentíssimo Senhor (Exmº. Sr) e Meritíssimo Senhor (MM) para juizes

Vossa Senhoria ( V. S.ª ), emprega-se, no meio oficial para:
Funcionários graduados Organizações comerciais e industriais Particulares em geral
Forma de endereçamento: Ilustríssimo Senhor (Ilmº. Sr.)

Vossa Eminência ( V. Em.ª ), emprega-se, no meio oficial para:
Cardeais
Forma de endereçamento: Eminentíssimo Senhor ( Emm.º Sr. )

Vossa Excelência Reverendíssima ( V. Ex.ª. Rev.ma ), emprega-se, no meio oficial para:
Arcebispos e Bispos
Forma de endereçamento: Excelentíssimo Senhor ( Exm.º Sr. )

Vossa Santidade ( V .S. ). emprega-se, no meio oficial para:
Papa
Forma de endereçamento: Santíssimo Padre ou Beatíssimo Padre...

Reverendo ( Rev.do.), emprega-se, no meio oficial para:
Sacerdotes Clérigos Religiosos
Forma de endereçamento: Reverendo...

Vossa Magnificência, emprega-se, no meio oficial para:
Reitores de Universidades
Forma de endereçamento: Magnífico Reitor...

Vossa Majestade ( V. M. ), emprega-se, no meio oficial para:
Imperadores Reis Rainhas
Forma de endereçamento: A Sua Majestade, Rei ....(ou Rainha)

Vossa Alteza ( V. A.), emprega-se, no meio oficial para:
Príncipes e Princesas
Forma de endereçamento: A Sua Alteza, Príncipe... (ou Princesa)

Nova Seguidora, AD TEMPUS

O número de seguidores e visitantes esta aumentanto progressivamente!
Visitantes do Brasil, Alemanha e Portugal já acessaram nosso BLOG!
Saudações a nova seguidora, colega acadêmica e estágiária do SAJUIR UniRitter PoA,
Sra. Letícia Monteiro.
Seja bem vinda!
Abraço,
Leonardo Goellner

Novos Seguidores, HIC ET NUNC.

Saudações aos novos seguidores do BLOG PNA, colegas e acadêmicos de Direito!

Fernanda Teixeira
Raul Boaz
Dante Casuriaga

Aqui, seguidores também são responsáveis pela guarda e andamento do SITE!
HIC ET NUNC, ou seja, aqui e agora se fez 3 novos seguidores.
Abraço,
Leonardo Goellner

Exame ENADE 2009

Caros colegas,
hoje foi publicada a LISTA de alunos do UniRitter que participarão do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, o ENADE.
Passei os olhos rapidamente e ví alguns nomes conhecidos, são eles:

Ana Paula M. Fernandez
Barbara Lorenzetti
Carlos Peres
Daniela Rosa
Erico Nadal
Fernanda Teixeira
José Carlos Fraga
Linda Challub
Madson Souza
Mami Ueno
Márcia Ávila
Maria Pia
Paulo Sergio
Raul Boaz
Silvia Letícia
Leonardo Goellner (eu/rsrsrsr)
Tatiane Fontoura
Tiago da Luz
Viviam Azevedo
N.B. aos demais colegas, verifiquem na lista oficial, não lembro do nome de todos!

Algumas informações importantes aos selecionados:

• A prova será aplicada no dia 08 de novembro de 2009 as 13h no UniRitter.
• É obrigatória para os selecionados a realização da prova, não falte!
• Não é obrigatório para os NÂO SELECIONADOS!

Lá no final do curso, quem faltar ou não prestar a prova do ENADE NÃO SE FORMA!
O exame do ENADE tem o objetivo de avaliar o rendimento dos alunos dos cursos de graduação.
Mais detalhes, acesse o site do INEP.
Esta postagem tem a participação da colega Letícia; que também foi selecionada.
Abraço a todos,
Leonardo Goellner