quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Declarações perturbadoras de um Magistrado

Colegas,
hoje, durante a aula de DPC-I, o professor Reichelt
comentou reportagem que veiculou no site jurídico
Espaço Vital.
Estudando as teorias processuais, Direitos e obrigações, Direitos Fundamentais,
sociologia jurídica e outras tantas dogmáticas disciplinas; é quase surreal, ler e, imaginar um Magistrado dizendo, dentre outras coisas que "desgraças humanas começaram por causa da mulher" é PERTURBADOR!
Pois bem, fiquei interessado e acessei o site.
Acreditem, aconteceu!
Segue abaixo a reportagem,
Abraço,
Leonardo Goellner


O Conselho Nacional de Justiça decidiu, ontem (15), investigar o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, que ganhou notoriedade nacional por ter chamado a Lei Maria da Penha de “regras diabólicas” e ter dito que as “desgraças humanas começaram por causa da mulher”. Por fim, Rodrigues ainda classificou a Lei Maria da Penha de "monstrengo tinhoso".O CNJ abriu processo administrativo disciplinar depois que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais arquivou o caso. O processo ainda não foi analisado no mérito, mas o relator Marcelo Neves adiantou que “trata-se de uma denúncia grave de discriminação à mulher”. A decisão de abrir a processo disciplinar foi unânime.Segundo o relator, o juiz está passível - em tese - de sofrer as punições do artigo 41 da Lei Orgânica da Magistratura. Pela lei, o magistrado que utilizar linguagem imprópria poderá ser advertido, censurado e até mesmo exonerado. Na sessão desta terça-feira, os conselheiros do CNJ chegaram a discutir a possibilidade afastar o juiz preventivamente, mas optaram para, primeiro, irem ao julgamento do mérito.

Leia na íntegra, acesse ESPAÇO VITAL.

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